PI: entre os estados com o menor nº de policiais por habitante

Liana Paiva
Repórter

O Piauí está entre os estados brasileiros que possuem o menor número de policiais por habitante. A informação foi divulgada no Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apresentado nesta semana em São Paulo.

A pior situação do Estado refere-se ao quadro do Corpo de Bombeiros. Dados do Anuário apontam que o Piauí possui um bombeiro para um grupo de 10.691 pessoas. É a segunda pior estatística do país, perdendo apenas para o Pará que possui apenas 12 bombeiros, sendo um para 592,5 mil moradores.

A Organização das Nações Unidas recomenda que recomenda que a relação policiais habitantes seja de 1 para cada grupo de 250 pessoas. Porém, no Piauí, nem a Polícia Militar nem a Civil alcançam estes índices.

Conforme o relatório, a Polícia Civil possui um policial para um grupo de 2.379 piauienses, colocando o Estado entre os oito do país com o menor índice de policiais civis por habitantes. A PM é a que mais se aproxima da meta da ONU com um policial militar para cada 507 piauienses. Entretanto, considerando os outros estados, o Piauí ainda é o quarto do país com o menor número.

Salário – O Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública também revela as faixa salariais dos servidores que integram as três corporações da Segurança Pública.

De acordo com os dados, os policiais civis são os melhores remunerados. Mais de 90% ganham entre quatro e cinco salários mínimos. No Corpo de Bombeiros, 44% ganham entre quatro e cinco salários. Já na PM, 50% dos policiais recebem entre três e quatro salários mínimos. fonte: portalacessepiaui

Preciso comentar…

Piauienses, a situação da segurança pública no Piauí está debaixo das ‘capas’ da política. Depois de Parnaiba, através da OAB, fazer o I Forum sobre Segurança Publica, até o momento NADA EFETIVAMENTE foi feita na área da segurança pública em nossa Região, consequentemente no Estado. Existe cidades no Piaui que o efetivo policial é composto por simplesmente 3 policiais militares que acumulam funções de policia civil, recebendo alguma gratificação do prefeito e com isso tem que satisfazer os caprichos do prefeito se nao perde a gratificação e tem sair. ESTA É A REALIDADE: tem individuos que sao presos em flagrantes e o delegado é ‘coagido’ a perder os prazos pra nao prejudicar um eventual parceiro de um politico. QUER EXEMPLO? Policial militar foi transferido porque prendeu suplente de vereador numa cidadezinha. Outro em Luzilandia apreendeu o filho de um politico menor de idade que pilotava uma moto. Ah, sem falar naquela cidade em que o prefeito é quem andava com a chave do xadrez. Onde estão as autoridades para investigar esses casos? POLITICA TOTAL!!! A culpa é sua eleitor! Não chore pelo leite que você ajudou a derramar… Em Parnaiba, um bom efetivo mas, mal distribuido, o prefeito aliado politico do Governador não manifesta apoio e preocupação nenhuma com o assunto segurança pública.

Tramita no Senado a Proposta de Emenda Constitucional PEC 21/2005, de autoria do Senador Tasso Jereissati. A PEC 21 Dá nova redação aos arts. 21, 22, 32, 144 e 167 da Constituição Federal, para reestruturar os órgãos de segurança pública. Entre outras coisas, a Proposta dá mais autonomia aos Estados tornando possivel a unificação das policiais civil e militar.

A discussão ta aberta.

Particularmente, este amigo acredita que não representaria mudanças muito importantes ao policial militar.

No nosso entendimento, caso haja a unificação das policiais civil e militar, criando a policia estadual, ficaria vedado o direito a sindicalização e a greve. Poderia até ser que estes regulamentos arcaicos fossem realmente revogados.

Fonte: www.senado.gov.br

PEC 21/2005 “Art. 144.

§ 3º Lei complementar da União estabelecerá as normas gerais do estatuto e do código de ética e disciplina das polícias federal, estaduais e do Distrito Federal, observadas, em relação a seus integrantes de carreira:

I - a garantia de irredutibilidade de vencimentos, fixados na forma do art. 39, § 4º, e ressalvado o disposto nos arts. 37, X e XI, 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I.

II - as seguintes vedações:

participar de sociedade comercial, na forma da lei, e de empresa de segurança privada; exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de magistério e uma de saúde; exercer atividade político-partidária, salvo as exceções previstas em lei; participar de associações sindicais e de movimentos grevistas. fonte: www.senado.gov.br

Tudo bem. É um avanço o fato de podermos estar discutindo segurança pública no Brasil. Essa é a hora de sugerirmos.

O que os policiais militares mais querem é poder se sindicalizar e poder pressionar, quem sabe através da greve, embora com limitações. E os civis que já tem esses direitos não vão querer perder de jeito nenhum.

E mais. A Proposta não prevê acumulo de outra função publica, a não ser magistério e saúde. O Policial não pode ser um técnico administrativo por exemplo?

A verdade é que estamos num momento bom. É hora de expormos nossas idéias, de juntarmos forças em todo o Brasil e aproveitar o momento.

Clique AQUI para ver a proposta na integra. PEC 21 /2005

Veja mais: nota técnica PMDF