Soubemos ontem(30/05) que as viaturas que atuam na área de Parnaíba, que são só duas, que estavam necessitando urgentemente de troca de pneus, o problema foi sanado. As duas viaturas Gol tiveram os pneus trocados, por novos vale ressaltar, alinhados e balanceados.

O problema da falta de gasolina, pelo menos temporariamente, também foi superado. O comando do 2º BPM conseguiu uma cota extra.

Queremos parabenizar o comando pela iniciativa. Porém, queremos dizer também que é inadimissível que Parnaíba, a segunda cidade do Piaui, terra do Senador Mão Santa, onde o Senador Heráclito Fortes foi bem votado, terra do Deputado Moraes Sousa Filho (sobrinho do senador Mão Santa, terra do Deputado Tereê (pretenso candiato a prefeito), terra do Deputado Federal e Conselheiro do Governo Federal Alberto Silva, a segurança pública esteja andando em passos tão lentos. A questão é propriamente politica!

Ah, tá faltando munição ainda.

Chegou ao nosso conhecimento que em Parnaiba, policiais militares que estudam (universitários) e que se ausentarem do serviço para assistir aula deverão repor as horas em outro dia.

Vamos aqui discutir tudo a cerca desse pequeno impasse.

Mais uma vez vou repetir que no Piaui a Policia Militar não dispõe de lei regulamentando as horas de trabalho. A escala em vigor é 24 por 48 horas, embora a Constituição Federal diz que o trabalhador não deve exceder ao máximo de 44 horas semanais(como os policiais civis do nosso Estado). Lá não exclui os policiais militares.

Tudo bem.

Se não me engano há uma lei estadual que dá direito do trabalhador se ausentar do serviço para assistir aula, desde que não prejudique ao serviço.

Os superiores alegam esse finalzinho “…sem prejuízo do serviço”. Então porque oficiais que fazem ‘faculdade’ só assumem o serviço, principalmente a noite, depois das aulas? Porque só com praças essa alegação é valida?

Aconselho aos praças que se sintam prejudicados a garantirem seus direitos na justiça.

Senhores, o que prejudica o serviço é escalarem um individuo na guarda do quartel que não pode nem usar arma; É a guarnição sair pra trabalhar com quatro (as vezes três) munição nos revolveres (e nos reclamávamos quando só eram cinco munições)…

Certa vez, ouvi de um coronel que o praça deveria saber só dizer sim senhor não senhor! É isso que eles querem…

A verdade é que é totalmente injusto. O praça ir pra aula não prejudica de forma nenhuma o serviço. – Ah… mas, ele sai do local de serviço…. Acontece que geralmente o local em que esses praças que estudam são escalados dá suporte para que ele se ausente sem prejuízo.

Além do mais, tanto já trabalharam esses praças “de graça” para o Estado: futebol, praia, carnaval… tudo com alegações de falta de efetivo. Mas, cadê o direito a gratificação pelo serviço-extra?

Esse negocio de serviço-extra me lembrou uma coisa: os policiais militares que trabalharam no famoso “combate ao mosquito da dengue” cada turma trabalhou 12 dias e só recebeu 10 diárias. Façam as contas: cada diária é e 50 reais. Cerca de 300 policiais receberam só 10 diarias e onde foram parar duas diárias, ou seja 100 reais? Pior seria se não tivessem recebido nada, né assim que falam?

Concluindo…. Deixem os praças estudarem…. É bom pra policia, pra comunidade, enfim, pra todos. Eles estão buscando é conhecimento.

Pedimos aos superiores que revejam esse posicionamento.

Esta semana foi divulgado na imprensa piauiense algo curioso. Foi abordado que oficiais da PM recorriam a políticos até para não tirar serviço.

Curioso?

A verdade é que alguns políticos (não todos) sempre usam da sua “influencia” para usar a policia como bem quer. Mas, é bem verdade que a policia deixa isso acontecer.

Indo mais além… É ou não é a política que por exemplo ‘aponta’ os delegados no interior do Estado? Que indica certos comandantes no interior? E as promoções por ‘merecimento’?

Certa vez um amigo oficial teve a curiosidade de saber o numero exato que policiais que trabalham na Assembléia Legislativa do Piaui. Ficou sabendo que tem gente que está a disposição da ALEPI (ou seja ganha gratificação) e ainda responde por Delegacia do interior. Que proporcionalmente há mais policiais lá que muitas cidades de porte médio do nosso Estado. Mas, a verdade é que um numero exato não divulgou. Ou seja é o poder da política.

Na Cidade de Luzilandia, por exemplo, há um delegado (militar), um sargento e três soldados para uma população de aproximadamente 23.409 (censo 2002 IBGE). E mais, o soldado que tem família passa mais tempo no serviço que na sua cidade com sua família. Na prática, passa dois dias no serviço e um com a família. Antes eram quatro soldados mas, devido uma apreensão de uma motocicleta do filho de um político da cidade, o mesmo político pediu a transferência do soldado para outra cidade. Exatamente um político da região que deveria estar preocupado com a segurança da sua cidade e procurar um atrativo para que outros policiais quisessem trabalhar lá toma é uma atitude totalmente contrária.

Os policiais militares, pelo menos os soldados, não recebem nenhuma gratificação municipal, ou até mesmo do Estado, para permanecerem na cidade, haja visto que esse efetivo é de outra cidade. Que se não fossem as cortesias das empresas de transporte intermunicipal teriam até que pagar para ir trabalhar.

Onde estão os valores? O valor pessoal e profissional? Humanitário…?

Estamos alertando para uma realidade perigosa. Policiais militares (seres humanos, homens e mulheres, pais e mães de famílias, mortais) estão sobrecarregados. Depois o policial comete alguma coisa aí vão querer apenas culpá-lo, no entanto, ele é apenas conseqüência e vítima.

Aqui, sugerimos aos estudantes de direito, fisioterapia, psicologia…, para estudarem o caso: Policial Militar. Vão constatar tantas coisas que são mascaradas…

Moradores do conjunto Betania (Parnaiba-PI) reuniram-se na manha deste dia 24 de maio numa manifestação pacifica pedindo segurança.

Os moradores saíram em caminhada do citado conjunto até um PPO (Pelotao de Policiamento Ostensivo) localizado na rua caramuru, proximo ao conjunto. Os mesmos pediam por segurança pública, haja visto os constantes casos de arrombamentos, furtos e assaltos que são vitimas os moradores.

Relatos no mínimo curiosos foram feitos pelos moradores, como: um cidadão teve sua residência arrombada por um individuo (conhecido da policia) que fez necessidades fisiológicas por toda a casa e ainda deixou uma carta fazendo ameaças a família; um outro disse que teve uma moto furtada da porta de sua casa; outro teve uma máquina digital…. Todos os casos registrados na delegacia da área.

Os moradores do Conjunto Betania encaminharam uma carta as autoridades da segurança pública do Estado e ainda querem uma audiência com o governador pra falar da precariedade da segurança na cidade como um todo. Parnaiba, a segunda maior cidade do Estado, cidade turística (conhecida como o Portal do Delta do Parnaíba), conta apenas com duas viaturas da Policia Militar, 3 delegacias de Policia Civil. Eles ainda reclamam da apuração dos crimes. Dizem que registram as ocorrência, as vezes os acusados são presos com objetos roubados e depois soltos e o caso não para na justiça. Disseram que não tem nada contra a polícia, só querem segurança. (veja portalcostanorte)

Os manifestantes reclamaram da falta de gasolina para as viaturas da PM. São apenas 20 litros de gasolina em cada viatura (por dia) para fazer o serviço de policiamento ostensivo em toda a cidade.

Este BLOG já havia alertado para a necessidade da criação do Conselho Municipal de Segurança Pública para fiscalizar as ações, estrutura, enfim… E, falo mais, não é criando outro PPO que vai resolver ou até mesmo amenizar a situação. Essa política de “policiamento comunitário” apontado é falho. É mais político que outra coisa.

Onde estão os “Bachareis em Segurança Pública” de Parnaíba? Vamos juntar as cabeças pensantes, não só aquelas que tem estrela mas, as que tem fitinhas também para opinar na forma de fazer “Policia” em nossa Cidade.

Vamos levar segurança Pública a Sério. Este tema já foi abordado aqui. Será que só um pequeno grupo de pessoas está vendo isso? Vamos fazer funcionar o sistema de segurança. Vamos dar continuidade ao serviço da polícia.

Quero falar mais um outro fato. É bem verdade que todo excesso policial deve ser apurado. Concordo. Mas, (ATENÇÃO COMANDANTES!!!) vamos apoiar os subordinados também quando eles são vítimas. Policial também sofre agressões, violência, ameaças…

(Em Parnaiba, ta virando costume comandantes irem a televisão convidar os ‘cidadãos’ a denunciar os abusos causados por policiais militares (justo!). No entanto, nunca vi, nem ouvi dizerem que qualquer acusação leviana (sem apresentar provas) implicará em ação contra o denunciante. Quantos companheiros “num” são desacatados, até agredidos e o comando não toma nenhuma providencia.)

Quero dar os parabéns a comunidade do conjunto Betania pela iniciativa. Certamente essa foi só a primeira. Outras comunidades terão a mesma iniciativa. PARABENS!!!

Queremos aqui abrir uma discussão a respeito da carga-horária de trabalho dos policiais militares do Piauí.

No Piaui, a Policia Militar não tem uma lei que regulamentando a escala de serviço. E ainda mais, na prática, os policiais militares não recebem remuneração pelo serviço extra. E o adicional noturno só é pago para o policial que trabalhar na folga durante a noite.

Já se acostumou em usar a expressão: “Falta de efetivo”. No entanto, o trabalhador não pode ser penalizado por isso.

O PM no Piaui trabalha numa escala de 24 por 48, sendo que geralmente o segundo dia de folga que coincide no final de semana pega um “extra”, seja futebol, praia, etc… sem remuneração.

Vamos aqui polemizar um pouco. A Constituição Federal diz no Art. 39 - A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão conselho de política de administração e remuneração de pessoal, integrado por servidores designados pelos respectivos Poderes.

§ 3º - Aplica-se aos servidores ocupantes de cargo público o disposto no art. 7º, IV, VII, VIII, IX, XII, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXII e XXX, podendo a lei estabelecer requisitos diferenciados de admissão quando a natureza do cargo o exigir.

Art. 7º - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;

VII - garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável;

VIII - décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria;

IX - remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;

XII - salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos

da lei;

XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;

XV - repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;

XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal;

XVII - gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal;

XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias;

XIX - licença-paternidade, nos termos fixados em lei;

XX - proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei;

XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e

segurança;

(destaque nosso)

Seguindo o raciocínio do destacado, a escala ao nosso “ver” ficaria em 24 por 72, da mesma forma que é a escala dos Policiais Civis do Piaui.

Um grande avanço seria pelo menos o Estado pagar as horas-extras dos policiais militares. Entendemos que há situações em que um numero superior de policiais é necessário, jogos de futebol por exemplo. Mas, entendemos que todo trabalhador tem direito a remuneração pelo serviço fora da escala.

Fomos informados que há uma ‘consulta’ no Tribunal do Trabalho a respeito da legalidade da carga-horaria dos policiais militares do Piaui.

Os Policiais Militares são cidadãos, fazem parte da mesma sociedade, acumulam os mesmos direitos e garantias individuais de qualquer um outro cidadão (com algumas poucas ressalvas é verdade).

Através dos blogs abordagem policial e blog do pracinha tive conhecimento de um video sobre uma entrevista de um coronel comandante na época da PMDF. O video na verdade é uma entrevista com um Coronel comandante na época da PMDF a cerca de uma abordagem policial onde um soldado efetuou um disparo e vitimou um rapaz.

Na reportagem, um delegado condena a abordagem, dizendo que o policial nao deveria ter descido da viatura sozinho.. etc…etc… Mas, o que chama atenção são as palavras do comandante da PMDF.

Quero aqui fazer um paralelo… No Piaui, se nao me engano em Teresina, a PM fazia uma blitz noturna para apreender veiculos roubados, armas, entorpecentes… Sinalizaram con cones o local… tubo bem. Passados alguns minutos, vem um motoqueiro que ao avistar a guarnição acelara ainda mais a moto. Ouvi-se um barulho muito forte, parecido com um disparo de arma de fogo. Um policial saca da arma e efetua um disparo que atinge o motoqueiro. Toda a guarnição vai até onde o motoqueiro caiu, procura alguma arma e nao encontra. Aí, se imaginou que o ‘estampido’ teria sido da “descarga” da moto devido a aceleração brusca. Um determinado jornalista faz comentarios criticando a atitude do policial. Faz uma enquete perguntando o que a população achava da atitude do policial. Surpresa para o jornalista: quase que todas as ligaçoes foram a favor da atitude do policial, levando em consideração que o policial estava lá para fazer o seu serviço. Bem… não sei o destino deste policial, só sei que durante uma semana deu ‘pano pras mangas”.

Voltando ao assunto… É fácil pra quem quer que seja condenar depois a atitude de um policial. No entanto quem critica nunca sentou numa viatura policial. Afinal, qual é a abordagem policial em que o individuo abordado não “pondera”.

Assista o Video Acima ou clique AQUI.

Sou assíduo dos blogs policiais. Confesso até que gostaria que o Liberdade de Expressão (soldadopi) tivesse o mesmo sucesso. Mas, a gente ta tentando…

Os companheiros do Somos Praças trazem um artigo que fala sobre o novo estatuto da PM do Rio de Janeiro. Uma Comissão já foi instalada na ALERJ se reunirá a partir deste dia 13 de maio para discutir as mudanças. Veja matéria Jornal.

Agora, gostaria de me referir aos Policiais Militares do Piaui. Vamos perguntar o que a Comissão de Segurança Pública da ALEPI tem feito em prol da Segurança Publica do Piaui, em especial, pelo profissionais da segurança pública? Trazendo diretamente para a Policia Militar, onde segundos dados da SENASP no Piaui a PM tem em média 0,42 arma letal por policial, ou seja, a cada dez somente quatro; a PMPI tem 0,07 coletes para cada policial, e vale ressaltar ainda a validade das placas desses coletes. Confira estatística completa. Fonte: www.mj.gov.br

A região de Picos recebeu nesses últimos meses cinco viaturas novas, sendo três para a sede. (Fonte:www.sisp.pm.pi.gov.br). Merecido. Só que a cidade de Parnaiba só recebeu duas - segunda maior cidade do Estado. Uma pra rondas e outra para o oficialado. A cidade de Luis Correia, faz vergonha a viatura(informação dos próprios policiais). O trabalho realizado através de motos está prejudicado pela falta de recursos para manter as motos sempre em condições adequadas de uso: compra de kits, pneus, etc…

Aí, senhores?!? Bem… um soldado em Teresina, manifestou sua indignação através de um artigo publica em um jornal da Capital, e, foi punido. E os indivíduos que se OMITEM diante de uma situação dessas, como fica?

Na cidade de Teresina está aumentando o numero de assassinatos com requintes brutais. Recentemente foi encontrado um corpo sem a cabeça boiando no rio Parnaiba. Esse não é o primeiro caso com esses requintes.

Eu duvido que no Brasil há uma policia que mate mais do que a do Piaui… que mate mosquito. Não deixa eu molhar o bico! É vergonhoso. Não tem efetivo para combater o crime mas, tem pra matar mosquito da dengue. O que é isso? Isso é política!

Então, diante de tudo isso, sugerimos mudanças no sistema de segurança do Piaui. Vamos regular o trabalho da policia, principalmente a militar. Parece que as autoridades não se preocupam com a segurança, só com sua imagem. A quantidade de gente que tinha na entrega de um helicóptero com capacidade para duas pessoas foi fora do comum. O pior seria se não tivessem nem um, é verdade.

As mudanças começam a partir de um novo estatuto, baseado nos direitos individuais do cidadão, haja visto que o policial militar também é um cidadão, e numa preocupação com o profissionalismo dentro da policia. Para que ser “Bacharel em Segurança Pública” se não se aplica os conhecimento dentro do policiamento. Devemos priorizar o conhecimento.

É… vamos ver como acontece no Rio de Janeiro. Talvez seja o início de uma mudança na forma de ser Policia Militar no Brasil.