VALE A PENA!!!

Não… Não é preciso sair não. É preciso apenas criar coragem pra MUDAR!

Policiais Militares do Brasil vocês ainda não sabem da força que vocês têm!

Policiais se aquartelaram e ameaçaram greve contra “aumento ridículo”.

O boato de que a mensagem entregue na Assembléia Legislativa, ontem, pelo vice-governador Orlando Pessuti, sugeria um aumento de no máximo R$ 150 para os policiais militares, provocou tremenda confusão nos quatro batalhões que formam o Comando do Policiamento da Capital (CPC).

À partir das 16h40, mensagens pelos rádios das unidades policiais e das viaturas, comentando o que era chamado de “aumento ridículo”, foram mobilizando a tropa, que preferiu se aquartelar.

No início da noite, viaturas e PMs que estavam trabalhando ou de folga, e até quem estava em férias, concentraram-se nas sedes do 12.º , 13.º, 17.º e 20.º batalhões, para discutir uma possibilidade de greve.

O clima era de revolta, o que obrigou o coronel Jorge Costa Filho, comandante do CPC, a ir até o 13.º BPM (o maior da capital), com sede no Novo Mundo, para conversar e acalmar a tropa, além de desmentir o boato e garantir que a mensagem enviada pelo governador Roberto Requião iria atender aos anseios dos policiais.

Mais tarde, Costa também reuniu policiais do 12.º BPM, desta vez na sede do Comando Geral, e deu as mesmas explicações, pedindo calma e atenção aos seus comandados.

Rádio

Apesar dos esforços do comando, as comunicações por rádio ficaram prejudicadas durante a noite. Ao invés das transmissões de ocorrências, eram ouvidos gracejos, palavrões, músicas, sons de sirenes e até ofensas aos PMs que insistiam em trabalhar. Para que a cidade não ficasse desguarnecida, as comunicações passaram a ser feitas por telefone.

De acordo com oficiais ouvidos ontem à noite, as viaturas foram recolhidas para as sedes das companhias (que são postos avançados dos batalhões) e lá as equipes recebiam ordens pelo telefone para dar atendimento às ocorrências.

Embora comentários dessem conta de que o jogo entre Coritiba e Luverdense (time do Mato Grosso), no Couto Pereira, ficaria sem policiamento, o oficial encarregado de supervisionar o local informou, durante o jogo, que tudo estava normal.

Cerca de 70 PMs do 12.º Batalhão faziam a segurança interna e externa do estádio e outros, do Batalhão de Polícia de Trânsito, da Rotam e do Batalhão de Motos também estavam em seu postos, guarnecendo ruas e logradouros próximos do local do jogo.

Teimoso

O próprio governador Roberto Requião tentou conversar com os PMs, entrando na frequência de rádio. Mas seu discurso foi interrompido com xingamentos, principalmente de “mentiroso”.

Teimosamente, ele trocou de frequência e continuou a discursar, porém suas palavras não foram levadas em consideração, pelo menos pelos mais alterados, que há anos esperam por reajuste com compense o risco que enfrentam nas ruas da cidade.

Os policiais militares acusam o Governo do Estado de sucatear a segurança pública, não investindo em equipamentos, e desestimular a tropa com salários que não condizem com a importância do trabalho que realiza.

Anderson Tozato
Convocados por rádio, policiais concentraram-se nos batalhões, para protestar.

Fonte: Paraná online

Comentário: Os blogs policiais estão dando publicidade aos protestos realizados por policiais militares reivindicando melhorias salariais. Esta é uma luta justa. O governo esquece que policiais são seres humanos, são pessoas como qualquer uma outra.

Como policiais militares são privados de fazer greve os governos fazem o que querem em relação a reajustes salariais e melhorias nas condições de trabalho. E, ainda ameaçam de até expulsão.

Caros amigos policiais. Contem com nosso blog. Toda reivindicação é JUSTA. Vamos cada vez mais dar publicidade a eventos como esse que mostra para todo mundo como é que o Brasil trata seus profissionais da segurança pública.

Deputado Capitão Assumção demonstra indignação contra manobra feita pelo partido do Governo na tentativa de boicotar a PEC 300. Segundo ele, de nada adiantará tais ações serem feitas pois agora todos os policiais e bombeiros militares do país já se encontram mobilizados e não irão esmorecer perante as dificuldades, disse ainda que novas caravanas serão organizadas nos estado com destino à Capital Federal para que se cumpra o que foi votado na terça-feira última (2).

Fonte: Blog do Capitão Assunção

Novo piso vale para todos os policiais do país

Texto-base aprovado pela Câmara inclui policiais civis entre beneficiários da PEC 300 e retira vinculação a salários do DF

Renata Camargo

A proposta de emenda à Constituição (PEC 300/08) que institui o piso salarial nacional para os policiais e bombeiros militares foi alterada pelo Plenário da Câmara para contemplar os policiais civis. O texto-base, aprovado ontem (2) pelos deputados, sofreu outras modificações em relação à proposta encaminhada pela comissão especial que analisou o mérito da PEC 300. As mudanças fazem parte de um acordo costurado pelo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), com parlamentares ligados aos militares.

A emenda aglutinativa oferecida à PEC 300 retirou o artigo que vincula o piso salarial à remuneração recebida pela categoria no Distrito Federal (o maior salário do país). Também foram excluídos os valores de R$ 4,5 mil e R$ 9 mil, definidos como salário inicial para praças e oficiais, respectivamente.

Pela proposta aprovada por 393 deputados, o piso salarial provisório será de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil, respectivamente. Esses valores permanecem até que seja aprovada uma lei federal que regulamente o piso e o índice de revisão anual. A implementação do piso será gradual e terá início 180 dias após a promulgação da emenda. Os deputados podem votar, ainda hoje, os cinco destaques que restam para concluir, em primeiro turno, a votação da PEC 300.

Confira a íntegra do texto-base da PEC 300 e veja, abaixo, o caminho que a proposta terá de seguir até a promulgação:

“EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA GLOBAL (OFERECIDA À PEC Nº 300/2008)

(Com base no Substitutivo adotado pela Comissão Especial para a PEC n. 300/08 e no art. 144 da Constituição Federal (art. 1º) da Proposta de Emenda à Constituição n. 446/2009 e do art. 97 da Constituição Federal (art. 2º) da Proposta de Emenda à Constituição nº 446/2009)

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:

Institui o piso salarial para os servidores policiais.

Art. 1º O art. 144 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 144. …………………………………………………………………………………………………………………. ………………………………………………………………………………………………………………………………..

§ 9º A remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas integrantes dos órgãos relacionados nos incisos IV e V do caput deste artigo será fixada na forma do § 4º do art. 39, observado por piso remuneratório definido em lei federal.

§ 10. O pagamento da remuneração de que trata o § 9º deste artigo será complementado pela União na forma da lei.

§11. A lei que regulamentar o piso remuneratório previsto no § 9º deste artigo disciplinará a composição e o funcionamento do fundo contábil instituído para esse fim, inclusive no tocante ao prazo de sua duração, a ser formado com base em percentual das receitas tributárias federais, observando-se o disposto no art. 21, XIV.” (NR)

Art. 2º O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar acrescido do seguinte art. 97:

“Art. 97. A implementação do previsto nos §§ 9º a 11 do art. 144 da Constituição será gradual, observada a prioridade estabelecida em ato do chefe do Poder Executivo Federal, e terá início no máximo em cento e oitenta dias, contados da promulgação da Emenda Constitucional que promoveu o acréscimo deste artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Parágrafo único. Até que a lei federal institua o piso nacional previsto no § 9º do art. 144 desta Constituição e o índice de revisão anual, o valor para o menor cargo ou graduação será de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para o menor posto.” (NR)

Art. 3º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.”

Longo caminho

Além da resistência dos governos federal e estaduais, a proposta enfrentará um longo caminho de tramitação até virar lei. A Câmara precisa examinar cinco destaques para concluir a votação em primeiro turno. O texto tem de ser aprovado em segundo turno, também com o apoio de mais de três quintos (308) dos deputados, antes de ser encaminhado aos senadores.

No Senado, a proposta deve ser examinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o plenário. Para virar lei, terá de ser aprovada por 49 dos 81 senadores em dois turnos de votação. Caso seja alterado pelo Senado, o texto voltará para nova apreciação na Câmara.

- Wellington A. Oliveira - Colaborador

Escravidão? Basta! Militar é ser humano.

O Ministério Público do DF, deu parecer baseado nos direitos sociais previstos no artigo 7, inciso XIII da Constituição Federal - “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais …”,- alcança também a todos os policiais militares. O relator do processo foi desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa. A interpretação do MP é uma vitória para todos os policiais e bombeiros militares do Brasil. Dessa forma, fica garantido o direito de trabalhar, no máximo, 44 horas semanais. Atualmente diversos PMs trabalham na escala de 24X72, o que corresponde a 48 horas semanais.  Tem comandantes de unidades a exemplo da Cia/Ind de Marechal e Paripueira em que o PM trabalha 12×24 totalizando 60 horas semanais, tirando ainda escala extra, ou seja, o policial militar não tem mais os direitos sociais previstos na constituição federal, estão querendo escravizar os soldados, cabos e sargentos em Alagoas, só o Governador não vê o que está acontecendo com a tropa.

O Batalhão de Choque ultrapassa todas as outras unidades em relação à carga horária imposta aos militares, chegam a tira até 75 horas semanais, isso é desumano. Recentemente aconteceu um fato envolvendo policiais do BOPE, no evento pescinhas de Maceió (evento particular com fins lucrativos). Tenho a certeza que tal fato ocorreu devido ao alto-stress dos profissionais do BOPE, motivados inclusive pela excessiva carga horária que enfrentam hoje. Esses policiais não deveriam estar tirando tal serviço, até porque trabalham em unidade de Operações Especiais. Mas quem vai pagar por todos os erros? Com certeza os PRAÇAS!

A ASSMAL vai pedir ao Ministerio Público que faça um ajuste de conduta disciplinando os horários nas instituições militares. Já que não há norma reguladora, que faça valer a constituição federal e que seja apurado todos os abusos cometidos contra os praças.

Alguma coisa precisa ser feita em relação ao trabalho escravo realizado pelos policiais militares em todo Brasil. Em um momento em que se discute segurança pública e o resgate da dignidade para o policial e bombeiro (PEC300) não se aceita mais escalas que não estão em consonância com a legislação vigente, até mesmo porque trabalhamos mais de 12 horas seguidas. Cadê a OAB/AL, Direitos Humanos e a Policia Cidadã do Brasil?

40 horas Semanais JÁ! (escala de 12 x 48 ou 8 x 32)

Policial militar você é um homem livre, portanto questione acerca da previsão legal para você trabalhar neste ou naquele evento. Se não houver resposta legalmente fundamentada, vá até o ministério público, e se informe sobre seus direitos e quais providências devem ser tomadas.

Seja profissional e não escravo.

Associação dos Subtenentes e Sargentos de regina lucia campos da silva santos fonte: jusmilitar

Comentário:

Na verdade gostaria de fazer um comparativo me referindo ao confronto entre policiais civis e militares em Teresina.

Policiais Militares do Piauí. A PMPI tem 174 anos e ainda não temos nossa jornada de trabalho definida; somos escalados pra futebol, não recebemos por hora-extra trabalhada, nosso auxílio alimentação é o menor entre as outras categorias, enfim…

Enquanto isso, amigos, os policiais civis estão conquistando com inteligência seus direitos. Aí, o governo coloca extamente a categoria mais esquecida por ele - os militares - pra fazer o jogo sujo. O QUE FOI QUE OS POLICIAIS GANHARAM COM ISSO?